do Senado

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Autor: (/) Situação: Órgão...

Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para...

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para introduzir conceitos relativos a produto novo, produto...

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia...

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção...

Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Autor: (/) Situação: Órgão atual: Última...

Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para...

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a...

Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Autor: (/) Situação: Órgão atual: Última Tramitação:...

Dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. Autor: (/) Situação: Órgão atual: Última Tramitação: Despacho:- CCJ (NAO_TERMINATIVA)- CDH (TERMINATIVA)Histórico de...