do Senado

Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o...

Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e...

Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para promover modificações nas regras do auxílio emergencial; veda...

Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares...

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19,...

Assegura auxílio emergencial aos pescadores e agricultores familiares e dá outras providências. Autor: (/) Situação: Órgão atual: Última Tramitação: Ementa...

Altera a Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a fim de determinar condições diferenciadas de concessão e...

Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de...

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as...

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes...