Mesa da Câmara

Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 91/2021, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI...

Altera as Leis nº 8.212, e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para garantir o direito à...

Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. Autor: Aline Sleutjes (PSL/PR) Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara...

Concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para agricultor familiar e empreendedor rural que se situe na área do...

Altera o art. 8º e o Anexo IX da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas...

Requer o desarquivamento de preposições. Autor: Joaquim Passarinho (PSD/PA) Situação: Retirado pelo Autor Órgão atual: MESA Última Tramitação: Retirado pelo Autor Despacho:...

Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de...

Inclui o art. 3º- D, na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda, comercialização,...

Torna hediondos os crimes ambientais, quando afetam gravemente ecossistemas e coloquem em risco a vida e a saúde humanas. Autor:...

Acrescenta o § 3º ao artigo 109 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a tramitação de...