Senado Federal

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. Autor:...

Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil. Autor: Ronaldo Caiado (DEM/GO) Situação: REMETIDA À...

Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências. Autor: Acir Gurgacz (PDT/RO) Situação:...

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para...

Altera a Lei 5.889, de 08 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei...

Institui o Estatuto dos Animais, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as...

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Autor: Luis Carlos Heinze - Câmara dos Deputados Situação:...

Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional. Autor: Romero...

Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola. Autor: Alceu Moreira - Câmara dos Deputados Situação: REMETIDA À CÂMARA...

Dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos...