Senado Federal

Altera o art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime...

Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental. Autor: Weliton...

Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura. Autor: Benedito de Lira (PP/AL)...

Dispõe sobre medidas que regulem a expansão do plantio de soja na Amazônia Legal. Autor: João Capiberibe (PSB/AP) Situação: ARQUIVADA...

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para...

Altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para simplificar o acesso a componente do patrimônio...

Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA Órgão atual: COARQ...

Institui a Política Nacional de Desmatamento Líquido Zero da Amazônia Legal e do Cerrado. Autor: Valdir Raupp (MDB/RO) Situação: ARQUIVADA...

Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei...

Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a...