Senado Federal

Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia...

Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional. Autor: Otavio Leite - Câmara dos Deputados Situação:...

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a Lei nº 8.987, de 13...

Altera o art. 48 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o pedido de...

Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a...

Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que...

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e dá outras providências. Autor: Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Situação: MATÉRIA COM A...

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Autor: Blairo Maggi (PL/MT) Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA...

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para...

Altera o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do...