Senado Federal

Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos. Autor: Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS Órgão atual:...

Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para direcionar ao Programa de Ciência e Tecnologia para...

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e dá outras...

Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. Autor: Blairo Maggi (PL/MT) Situação:...

Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos. Autor: Jerônimo Goergen - Câmara dos Deputados...

Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança...

Estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências. Autor: Maria do Carmo Alves (DEM/SE)...

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção...

Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei...

Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro...