Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e...

Altera o art. 38 e 38-A da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena...

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a exposição de produtos fumígenos nos locais...

Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá...

Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária. Autor: Dário Berger (MDB/SC) Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA Órgão atual: CCJ Última Tramitação: Recebido,...

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à...

Concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP)...

Altera o art. 254 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar...

Revoga a alínea “c” do inciso I do § 3º do art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de...

Dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências. Autor: Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Situação: ARQUIVADA AO FINAL...