COARQ

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e dá outras...

Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. Autor: Blairo Maggi (PL/MT) Situação:...

Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos. Autor: Jerônimo Goergen - Câmara dos Deputados...

Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança...

Estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências. Autor: Maria do Carmo Alves (DEM/SE)...

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção...

Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa...

Dispõe sobre os contratos de terceirização de mão de obra e as relações de trabalho deles decorrentes. Autor: Marcelo Crivella...

Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio...

Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio...