COARQ

Altera o art. 254 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar...

Revoga a alínea “c” do inciso I do § 3º do art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de...

Dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências. Autor: Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Situação: ARQUIVADA AO FINAL...

Altera o art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para excluir do cômputo da jornada o tempo despendido...

Acrescenta o inciso V ao art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o...

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima...

Altera a Lei nº. 7.802, de 11 de junho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção,...

Dispõe sobre a anistia de agricultores de baixa renda que, para garantir sua segurança alimentar e nutricional, tenham cometido infrações...

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969,...

Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos. Autor: Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS Órgão atual:...