COARQ

Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. Autor: Raimundo Lira (MDB/PB) Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA Órgão atual: COARQ...

Dispõe sobre a prática esportiva da vaquejada. Autor: Eunício Oliveira (MDB/CE) Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA Órgão atual: COARQ...

Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública,...

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para tornar obrigatória,...

Altera o art. 155 da Constituição Federal para possibilitar que Estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as...

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que não se aplicam às obras e...

Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, e a ela acrescenta os arts....

Susta a aplicação da Norma Regulamentadora NR-12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em...

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento de serviços de assistência...

Altera a Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a...