do Senado

Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja. Autor: (/)...

Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de...

Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências. Autor: (/) Situação: Órgão atual: Última Tramitação: Despacho:- CMA (TERMINATIVA)Relatoria atual: Jayme...

Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a...

Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Autor: (/) Situação: Órgão atual: Última...

Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina...

Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do...

Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo...

Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para caracterizar a invasão de terras,...

Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF). Autor: (/) Situação: Órgão atual: Última Tramitação: Ementa Detalhada: Cria...