do Senado

Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas...

Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao...

Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para vedar a destruição dos instrumentos...

Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa...

Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento...

Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para...

Proíbe a exportação de animais vivos para abate no exterior e dá outras providências. Autor: (/) Situação: Órgão atual: Última...

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas...

Inclui o § 6º no Art. 40 da Lei nº 12.815 de 05 de junho de 2013, para proibir cobrança...

Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952,...