do Senado

Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política...

Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na...

Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para...

Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de...

Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica. Autor: (/)...

Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do...

Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a...

Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe...

Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar em sítio público...

Nos termos dos arts. 102-A, inciso I, e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com os...