do Senado

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública...

Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. Autor: (/)...

Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para acrescentar, no rol de beneficiários do auxílio emergencial,...

Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para...

Institui linha de crédito emergencial de custeio, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período...

Autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, a concessão de crédito rural no âmbito do Pronaf para...

Altera o art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que qualquer policial lavre...

Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens,...

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a destinação de animais domésticos e...

Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105,...