Plenário

Requer a convocação de Comissão Geral para discutir a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. Autor: Alice Portugal (PCdoB/BA)...

Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne...

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Autor: Luis Miranda (DEM/DF) Situação: Pronta para Pauta Órgão atual: PLEN Última Tramitação:...

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Ministro Sérgio Fernando Moro Autor: Carla Zambelli (PSL/SP) Situação: Tramitação do Requerimento...

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção Autor: Roberto de Lucena (PODE/SP) Situação:  Órgão atual: PLEN Última...

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro Autor: Chris Tonietto (PSL/RJ) Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada...

Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica. Autor: Fábio Ramalho (MDB/MG) Situação: Pronta para Pauta...

Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000,...

Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais...

Prorroga por 3 (três) meses o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da lei 13.982, de 2 de...