Câmara dos Deputados

Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás,...

Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção. Autor:...

Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da...

Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental...

Altera a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA de que trata a Lei nº 6.938, de 31 de...

Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas. Autor: Zé Silva Situação: Aguardando Designação...

Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de...

Regula o ganho de capital auferido na venda de imóvel rural, e dá outras providências.   Autor: Giovani Cherini Situação: Arquivada...

Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a...

Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola. Autor: Alceu Moreira Situação: Pronta para Pauta Órgão atual: CCP Última Tramitação: Encaminhada...