Câmara dos Deputados

Estabelece critérios para a política de reajustes da energia elétrica em todo o território nacional. Autor: Rubens Otoni (PT/GO) Situação: Aguardando...

Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para estabelecer que sucos industrializados sejam compostos de no...

Dispõe sobre a duração da jornada de trabalho semanal. Autor: Paulo Paim (PT/RS) Situação: Aguardando Parecer Órgão atual: CSSF Última Tramitação: Aguardando...

Obriga os fabricantes de pilhas e baterias a recolherem e descartarem esses produtos de forma adequada. Autor: Severino Pessoa (REPUBLICANOS/AL)...

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à...

Dispõe sobre a obrigação de alimentos e cosméticos informarem a presença substâncias cancerígenas. Autor: Luiz Lima (PSL/RJ) Situação: Tramitando em Conjunto...

Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas...

Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais. Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Situação: Pronta...

Requer a convocação de Comissão Geral para discutir a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. Autor: Alice Portugal (PCdoB/BA)...

Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria. Autor: Luizianne Lins (PT/CE) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise...