Câmara dos Deputados

Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. Autor: Aline Sleutjes (PSL/PR) Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara...

Altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata dos serviços frigoríficos e dá outras...

Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Autor:Poder Executivo Situação: Aguardando Parecer Órgão atual: CCJC Última Tramitação: Aguardando Parecer Despacho:...

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências....

Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio/Funai...

Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta no.1, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos a serem...

Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes...

Dispõe sobre o exercício de atividades agrossilvipastoris em terras indígenas e dá outras providências. Autor: Nelson Barbudo (PSL/MT) Situação: Tramitando em...

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3754/2015. Autor: Leandre (PV/PR) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho:...

Concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para agricultor familiar e empreendedor rural que se situe na área do...