Câmara dos Deputados

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 184 anos da Revolução Farroupilha. Autor: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Situação: Aguardando...

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5017/2016. Autor: Leandre (PV/PR) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho:...

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro Autor: Chris Tonietto (PSL/RJ) Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada...

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.755 de 2007, que "Dispõe sobre a proibição da venda de...

Estabelece a obrigatoriedade de advertência acerca da presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou...

Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo...

Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de...

Modifica os coeficientes individuais de participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a fim de incentivar a preservação de...

Altera a lei nº 9474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos...

Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento...