Câmara dos Deputados

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019,...

Susta os efeitos do Decreto nº 9.805, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de...

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4915/2016. Autor: Leandre (PV/PR) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho:...

Requer o desarquivamento de proposições. Autor: Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho: Recebimento pela...

Susta a aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de...

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019. Autor:...

Veda a utilização de garrafas PET para embalagem de alimentos e bebidas. Autor: Rubens Otoni (PT/GO) Situação: Tramitando em Conjunto Órgão...

Susta os efeitos do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de...

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Antifumo), para vedar a propaganda de produtos fumígenos,...

Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil....