CMADS

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para...

Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...

Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos...

Susta o Decreto 9.179, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio...

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,...

Incluir o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre...

Dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Autor: Mariana Carvalho Situação: Aguardando Parecer Órgão atual: CMADS Última...

Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados. Autores:...

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando...

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019,...