CMADS

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019,...

Susta os efeitos do Decreto nº 9.805, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de...

Susta a aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de...

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019. Autor:...

Veda a utilização de garrafas PET para embalagem de alimentos e bebidas. Autor: Rubens Otoni (PT/GO) Situação: Tramitando em Conjunto Órgão...

Susta os efeitos do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de...

"Susta o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de...

Proíbe o uso de rótulos de plástico nas embalagens de produtos comercializados no território nacional. Autor: Zé Vitor (PL/MG) Situação: Tramitando...

Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. Autor: Pinheirinho Situação: Pronta para...

Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies...