CFT

Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...

Altera a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, que autoriza a instituição da Agência Nacional de Assistência...

Altera a Lei n.° 10.925, de 23 de julho de 2004, que "reduz alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes...

Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na...

Revoga o § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Autor: Tereza Cristina...

Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá...

Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para dispor sobre a marcação de embalagens de cigarros...

Cria o Programa de Regularização de Dívidas Rurais Não-Bancárias. Autores: Carlos Melles, Jerônimo Goergen, e outros Situação: Aguardando Parecer Órgão atual: CFT...

Estabelece prazo para o Poder Executivo regulamentar os arts. 42 e 59 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro...

Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências. Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Situação: Aguardando Vistas...