CCP

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção,...

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para criar o Porte Rural de...

Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências. Autor: Afonso Florence...

Altera os arts. 6, 15, 16 e 18 da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009. Autor: Carlos Bezerra...

Estabelece os critérios, os prazos e as condições para a apuração do montante de que trata o art. 91 do...

Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção...

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal Autor: Luciano Bivar Situação: Arquivada Órgão atual: CCP Última Tramitação:...

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre os critérios para o reconhecimento de...

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a...

Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes. Autor: Alberto...