CCP

Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias...

Altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a...

Susta a Instrução Normativa Nº 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Autor:...

Dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental, seus Componentes e Afins, bem como...

Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Autor: Homero...

Institui o Selo de Qualidade Ambiental. Autor: Goulart Situação: Aguardando Definição Encaminhamento Órgão atual: CCP Última Tramitação: Apensação do PL 5291/2019 a...

Susta a Instrução Normativa Nº 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Autor:...

Altera o art. 58 da CLT que disciplina a matéria das horas in itinere e dá outras providências. Autor: Alexandre...

Acresce o § 3º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º...

Altera a redação do art. 102 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código...