CCP

Requer o desarquivamento de proposições. Autor: Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho: Recebimento pela...

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5017/2016. Autor: Leandre (PV/PR) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho:...

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1.755 de 2007, que "Dispõe sobre a proibição da venda de...

Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo...

Altera a lei nº 9474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos...

Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento...

Acrescenta o inciso III ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,...

Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e...

Susta a Resolução nº 428 de 07 de outubro de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que permite...

Susta os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 428, de 7 de outubro de 2020, da Agência...