CCP

Estabelece obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado e institui regras de Captação, Armazenamento e...

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3754/2015. Autor: Leandre (PV/PR) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho:...

Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria. Autor: Luizianne Lins (PT/CE) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise...

Solicita desarquivamento de proposições. Autor: Laercio Oliveira (PP/SE) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho: Recebimento pela CCP....

Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Autor: Afonso Hamm (PP/RS) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho:...

Estabelece a obrigatoriedade da rotulagem frontal dos alimentos que contém adoçantes. Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Situação: Tramitando em Conjunto Órgão atual: CCP...

Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia. Autor: Eduardo Costa (PTB/PA) Situação: Aguardando Designação de Relator Órgão atual: CCP Última Tramitação:...

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2.976/2015. Autor: Leandre (PV/PR) Situação: Aguardando Análise Órgão atual: CCP Última Tramitação: Aguardando Análise Despacho:...

Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo - GLP, aplicadas à...

Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências. Autores:...