CAPADR

Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências. Autor: Valmir Assunção (PT/BA) Situação: Pronta para Pauta Órgão atual: CAPADR...

Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural. Autor: Covatti Filho (PP/RS) Situação: Aguardando...

Cria subvenção econômica a ser concedida na venda de café por produtores rurais ou por suas cooperativas. Autor: Diego Andrade...

Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de...

"Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Ato nº 58, de 27 de agosto de 2019,...

Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato...

Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que...

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos...

Dispõem sobre a regulamentação da cobrança das taxas de juros nas operações de crédito à produtores rurais e dá outras...