CAPADR

Altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional Autor: Reginaldo Lopes (PT/MG) Situação: Aguardando Parecer Órgão...

Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento...

Altera o Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que Institui normas básicas sobre alimentos, para disciplinar a fiscalização...

Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado. Autor: Rejane Dias (PT/PI) Situação: Aguardando Parecer Órgão atual: CAPADR...

Dispõe sobre as Atividades de Controle e Inspeção de Produtos de Origem Animal Autor: Domingos Sávio (PSDB/MG) Situação: Tramitando em Conjunto...

Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972,...

Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção...

Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos. Autor: Frei Anastacio Ribeiro Situação: Pronta para Pauta Órgão atual: CAPADR Última Tramitação: Parecer...

Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro...

Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. Autor: Alessandro Molon Situação: Aguardando Parecer...