CAPADR

Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 2017. Autor: Covatti Filho Situação: Aguardando Parecer Órgão atual: CAPADR Última Tramitação:...

Acrescenta § 4º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para...

Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o...

Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o...

Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o...

Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o...

Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o...

Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no...

Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa...

Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários. Autor:...