Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 04:25
Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Autor: Benedito de Lira (PP/AL)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Órgão atual: COARQ
Última Tramitação: À COARQ
Despacho:
– CRA (NAO_TERMINATIVA)
– CMA (TERMINATIVA)
Histórico de Relatorias:
- Valdir Raupp – CMA
- Valdir Raupp – CMA
- Dário Berger – CRA
Ementa Detalhada: Incentiva a aquaponia (sistema de produção de peixes integrado ao de vegetais), pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura, por meio de benefícios tais como prioridade de concessão e renovação de outorga de uso de recursos hídricos, isenção de impostos e crédito rural com juros diferenciados.
