Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 04:17
Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.
Autor: Padre João
Situação: Aguardando Designação de Relator
Órgão atual: CCJC
Última Tramitação: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
