Contrário à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:49
Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.
Autor: Senado Federal – Sandra Braga
Situação: Arquivada
Órgão atual: ARQUIVO
Última Tramitação: Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2018 – CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 15
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
