Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:49
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Autor: Senado Federal – Kátia Abreu
Situação: Aguardando Parecer
Órgão atual: CMADS
Última Tramitação: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)