Contrário à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:36
Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Autor: Blairo Maggi (PL/MT)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Órgão atual: COARQ
Última Tramitação: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Despacho:
– CCJ (NAO_TERMINATIVA)
– CAE (NAO_TERMINATIVA)
– CMA (TERMINATIVA)
Histórico de Relatorias:
- Pedro Chaves – CMA
- Pedro Chaves – CAE
- Cidinho Santos – CCJ
- Cidinho Santos – CCJ
- Marcelo Crivella – CCJ
- Marcelo Crivella – CCJ
- Eduardo Lopes – CCJ