Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:19
Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
Autor: Fleury (DEM/GO)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Órgão atual: COARQ
Última Tramitação: À COARQ.
Despacho:
– CMA (NAO_TERMINATIVA)
– CRA (TERMINATIVA)
Histórico de Relatorias:
- Roberto Muniz – CRA
- Cidinho Santos – CRA
- Blairo Maggi – CRA
- Ronaldo Caiado – CMA
- Ivo Cassol – CMA
- Ivo Cassol – CMA
Ementa Detalhada: Altera as Leis n°s 8.171/91, que dispõe sobre a política agrícola, e 12.787/13, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
