Contrário à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 01:35
Susta a Portaria n.º 541, de 6 de junho de 2017, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas, medidas e estratégias que visem à integração social das comunidades indígenas e quilombolas.
Autor: Nilto Tatto
Situação: Aguardando Designação de Relator
Órgão atual: MESA
Última Tramitação: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-336/2019.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
