Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 01:02
Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.
Autor: Senado Federal – Eduardo Braga
Situação: Aguardando Análise de Parecer
Órgão atual: CCJC
Última Tramitação: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ).
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
