Atualizado em 22 de novembro de 2021, às 17:03
Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
Autor: (/)
Situação:
Órgão atual:
Última Tramitação:
Despacho:
– CMA (TERMINATIVA)
Relatoria atual: Jayme Campos – CMA
Histórico de Relatorias:
- Confúcio Moura – CMA
Ementa Detalhada: institui o Fundo Amazônia, uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, que tem por objetivo destinar o valor das doações recebidas em espécie para a realização de aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
