Atualizado em 4 de março de 2021, às 09:28
Requer a instalação de Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalização de barragens de água ou de rejeitos de mineração no Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Aureo (SOLIDARIEDADE/RJ)
Situação:
Órgão atual: SEPRO
Última Tramitação:
Despacho: Encaminhado à(ao) SERCO(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 23/2019.
Regime: .
