Contrário à proposição
Atualizado em 3 de março de 2021, às 14:58
Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia.
Autor: Eduardo Costa (PTB/PA)
Situação: Aguardando Designação de Relator
Órgão atual: CCP
Última Tramitação: Aguardando Designação de Relator
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 925.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
