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Atualizado em 3 de março de 2021, às 14:40
Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás.
Autor: Beto Rosado (PP/RN)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão atual: MESA
Última Tramitação: Aguardando Parecer
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-1578/2020.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
