Contrário à proposição
Atualizado em 16 de dezembro de 2019, às 16:40
Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Autor: Alessandro Molon
Situação: Aguardando Parecer
Órgão atual: CAPADR
Última Tramitação: Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)