Contrário à proposição
Atualizado em 16 de dezembro de 2019, às 16:19
Dispõe sobre moratória para o desmatamento no Cerrado.
Autor: Jorge Kajuru (PSB/GO)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Órgão atual: CMA
Última Tramitação: Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
Despacho:
– CRA (NAO_TERMINATIVA)
– CMA (TERMINATIVA)
Relatoria atual: Otto Alencar – CMA
Histórico de Relatorias:
- Izalci Lucas – CRA
Ementa Detalhada: Determina que sejam suspensas por dez anos as autorizações de desmatamento no Cerrado, exceto aquelas para atividades de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto.
