Atualizado em 9 de novembro de 2021, às 16:28
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Autor: (/)
Situação:
Órgão atual:
Última Tramitação:
Despacho:
– PLEN (NAO_TERMINATIVA)
Histórico de Relatorias:
- Reguffe – PLEN
Ementa Detalhada: Institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes Públicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais.
