Contrário à proposição
Atualizado em 26 de fevereiro de 2021, às 15:12
Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN e dá outras providências.
Autor: Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão atual: CAPADR
Última Tramitação: Pronta para Pauta
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
