Contrário à proposição
Atualizado em 3 de dezembro de 2020, às 10:29
Institui normas de proteção aos trabalhadores dos setores público ou privado expostos à radiação solar no exercício de suas atividades laborativas.
Autor: Ricardo Silva (PSB/SP)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão atual: MESA
Última Tramitação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Despacho a Confirmar.
Regime: .
