Favorável à proposição
Atualizado em 26 de novembro de 2020, às 15:43
Dispõe sobre pacote de medidas emergenciais ao pequeno e médio produtor rural e empreendedor familiar rural, durante o estado de calamidade pública no Brasil.
Autor: Gildenemyr (PL/MA)
Situação: Arquivada
Órgão atual: PLEN
Última Tramitação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
