Atualizado em 20 de novembro de 2020, às 15:04
Dispõe sobre medidas emergenciais do plano de safra para o apoio aos agricultores familiares prejudicados por problemas climáticos e pela epidemia da covid-19.
Autor: Celso Maldaner (MDB/SC)
Situação: Arquivada
Órgão atual: MESA
Última Tramitação: Arquivada
Despacho: Desapensação automática deste do PL 735, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)